Processo 186146/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/05/2009 14:25
Autuado em 18/05/2009 14:25
Oficio de encaminhamento 328/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2164/2017 da Primeira Câmara, de 11/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2017 Acórdão   2164/ 2017 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/05/2017 Acórdão   2164/ 2017 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/05/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/05/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/04/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/04/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/04/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/05/2016   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/04/2016   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/04/2016   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/04/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/04/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO FAÇA UMA CRIANÇA FELIZ DE LONDRINA
Interessado ELISETE TEDESKI CRESPILHO
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado NEDSON LUIZ MICHELETI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/06/2013 12:30 359681/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
31/07/2015 11:35 do Protocolo 598489/15
25/05/2015 11:55 do Protocolo 422992/15
14/01/2015 10:38 do Protocolo 27711/15
09/12/2014 17:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1126027/14
19/11/2014 10:27 do Protocolo 1048522/14
17/11/2014 10:23 do Protocolo 1039310/14
11/11/2014 17:29 do Protocolo 1027878/14
07/11/2014 09:58 AR do ofício OCN - 17133/14 - DP
06/11/2014 11:45 AR do ofício OCN - 17130/14 - DP
11/03/2014 09:07 do Protocolo 184362/14
10/03/2014 17:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 194570/14
18/02/2014 17:52 do Protocolo 122383/14
17/02/2014 10:25 do Protocolo 111314/14
13/02/2014 11:11 AR do ofício OCN - 1345/14 - DP
13/02/2014 11:11 AR do ofício OCN - 1344/14 - DP
12/02/2014 12:43 AR do ofício OCN - 1346/14 - DP
10/07/2013 11:24 do Protocolo 459465/13
25/06/2013 13:08 Petição de outra natureza
17/06/2013 13:13 do Protocolo 393510/13
10/06/2013 20:12 Petição de outra natureza
28/05/2013 11:58 do Protocolo 346962/13
28/05/2013 09:16 AR do ofício OCN - 2746/13 - DP
21/05/2013 08:58 AR do ofício OCN - 2435/13 - DP
21/05/2013 08:58 AR do ofício OCN - 2434/13 - DP
17/05/2013 09:27 Devolução do oficio OCN - 2437 /13 - DP
16/05/2013 11:10 AR do ofício OCN - 2436/13 - DP
10/10/2011 15:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 4 - Ofício inicial e documentos, conforme determinado na peça 8 - Despacho - 1307/11 - GASRVF.
10/10/2011 15:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 2 - Ofício inicial e documentos, conforme determinado na peça 8 - Despacho - 1307/11 - GASRVF.
10/10/2011 09:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 2 - Ofício inicial e documentos, conforme determinado na peça 8 - Despacho - 1307/11 - GASRVF.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/10/2014 Ofício de Contraditório   17130/ 2014   
DP  14/10/2014 Ofício de Contraditório   17133/ 2014   
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1344/ 2014   
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1345/ 2014   
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1346/ 2014   
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1344/ 2014   
DP  14/06/2013 Ofício de Contraditório   2436/ 2013   
DP  14/06/2013 Ofício de Contraditório   2434/ 2013   
DP  18/05/2013 Ofício de Contraditório   2746/ 2013   
DP  04/05/2013 Ofício de Contraditório   2434/ 2013  14/06/2013
DP  04/05/2013 Ofício de Contraditório   2435/ 2013   
DP  04/05/2013 Ofício de Contraditório   2436/ 2013   
DP  04/05/2013 Ofício de Contraditório   2437/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2017 1661 Despacho Processual Diverso nº 821/2017
11/07/2017 1631 Acórdão nº 2164/2017
05/05/2017 1586 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 16/05/2017
24/05/2016 1365 Despacho Processual Diverso nº 575/2016
11/08/2015 1180 Despacho Processual Diverso nº 1205/2015
28/05/2015 1129 Despacho Processual Diverso nº 828/2015
20/01/2015 1044 Despacho Processual Diverso nº 90/2015
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 2739/2014
18/11/2014 1009 Despacho Processual Diverso nº 2560/2014
15/10/2014 986 Despacho Processual Diverso nº 2315/2014
07/08/2014 938 Despacho Processual Diverso nº 1662/2014
21/02/2014 828 Despacho Processual Diverso nº 354/2014
27/01/2014 809 Despacho Processual Diverso nº 78/2014
16/07/2013 682 Despacho Processual Diverso nº 1969/2013
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 1360/2013
07/05/2013 634 Despacho Processual Diverso nº 744/2013
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 1307/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2017 09:08 DP  
07/08/2017 14:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 821/2017 -
03/08/2017 11:32 COEX Informação nº 4774/2017 -
13/07/2017 14:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1546/2017 -
12/07/2017 10:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2425/2017 -
18/05/2017 09:56 S1C Acórdão nº 2164/2017 -
17/05/2017 15:27 GASRVF  
17/05/2017 13:02 S1C  
12/04/2017 13:10 GASRVF  
11/04/2017 15:55 S1C Certidão de Sessão nº 376/2017 -
18/10/2016 17:35 GASRVF  
20/05/2016 13:40 COFIT Informação nº 227/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. INFORMAÇÃO PARA DAR ATENDIMENTO AO CONTIDO NO DESPACHO Nº 757/16 (PEÇA 128).
04/05/2016 10:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 575/2016 -
03/05/2016 17:00 S1C Certidão de Sessão nº 367/2016 -
26/04/2016 18:26 GASRVF  
26/04/2016 16:55 S1C Certidão de Sessão nº 325/2016 -
20/04/2016 16:24 GCIZL  
19/04/2016 15:18 S1C Certidão de Sessão nº 284/2016 -
28/03/2016 14:12 GASRVF  
22/03/2016 17:35 S1C Certidão de Sessão nº 187/2016 -
19/11/2015 13:31 GASRVF  
19/08/2015 08:17 SMPjTC Parecer nº 15151/2015 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de transferência voluntária. Contas irregulares.
07/08/2015 13:58 DAT Instrução nº 3023/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. INSTRUÇÃO PROCESSUAL ANTERIOR OPINANDO CONCLUSIVAMENTE PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. MANIFESTAÇÃO DO MPjTC CORROBORANDO A POSIÇÃO ADOTADA POR ESTA DIRETORIA. NOVA INTIMAÇÃO DETERMINADA PELO RE
03/08/2015 16:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1205/2015 -
26/05/2015 15:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 916/2015 -
26/05/2015 08:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 828/2015 -
16/01/2015 10:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 805/2015 -
15/01/2015 14:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 90/2015 -
05/12/2014 18:28 DP Informação nº 678/2015 -
05/12/2014 16:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2739/2014 -
14/11/2014 11:34 DP Informação nº 20368/2014 -
12/11/2014 07:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2560/2014 -
13/10/2014 12:18 DP Informação nº 19098/2014 -
13/10/2014 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 17130/2014 -
13/10/2014 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 17133/2014 -
06/08/2014 17:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2315/2014 -
05/08/2014 18:13 DAT Informação nº 391/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. ÚLTIMA INSTRUÇÃO OPINANDO CONCLUSIVAMENTE PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. PARECER DO MPjTC CORROBORANDO A POSIÇÃO ADOTADA POR ESTA DIRETORIA. MANIFESTAÇÃO DO RELATOR SOLICITANDO A QUANTIFICAÇÃO
04/08/2014 17:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1662/2014 -
14/05/2014 17:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 2509/2014 -
14/05/2014 17:29 SMPjTC Parecer nº 10382/2014 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de transferência voluntária. Contas irregulares.
12/05/2014 10:16 DAT Instrução nº 4380/2014 - CÓD.:@1
19/02/2014 17:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2171/2014 -
18/02/2014 13:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 354/2014 -
23/01/2014 13:02 DP Informação nº 2682/2014 -
23/01/2014 13:02 DP Ofício de Contraditório nº 1344/2014 -
23/01/2014 13:02 DP Ofício de Contraditório nº 1345/2014 -
23/01/2014 13:02 DP Ofício de Contraditório nº 1346/2014 -
12/12/2013 17:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 78/2014 -
12/07/2013 18:00 DAT Instrução nº 4155/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. IRREGULARIDADES SANADAS PARCIALMENTE. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA, AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA IN 27/2008 REFERENTES AO TERMO DE CONVÊNIO 093/2
11/07/2013 10:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1969/2013 -
01/07/2013 11:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 956/2013 -
17/06/2013 09:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2552/2013 -
12/06/2013 15:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1360/2013 -
30/04/2013 21:02 DP Informação nº 10582/2013 -
30/04/2013 21:02 DP Informação nº 11035/2013 -
30/04/2013 21:02 DP Ofício de Contraditório nº 2434/2013 -
30/04/2013 21:02 DP Ofício de Contraditório nº 2435/2013 -
30/04/2013 21:02 DP Ofício de Contraditório nº 2436/2013 -
30/04/2013 21:02 DP Ofício de Contraditório nº 2437/2013 -
30/04/2013 21:02 DP Ofício de Contraditório nº 2746/2013 -
23/04/2013 14:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 744/2013 -
11/10/2011 08:39 DAT Instrução nº 605/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Impropriedades a serem regularizadas. Irregularidade das contas. Concessão de contraditório.
04/10/2011 12:39 DP Informação nº 5319/2011 -
30/09/2011 17:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1307/2011 -
25/08/2010 11:21 DAT Informação nº 1699/2011 - Solicitação de autorização para desentranhamento.
08/07/2010 09:36 SITIO  
18/05/2009 15:24 DAT  
18/05/2009 14:24 DP  

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